DEPOIMENTO DE EX-GUARDA FISCAL APOSENTADO

Caro Jucklin, meu poeta preferido.Adorava sua cascata de versos. E mais ainda, quando declamava versos de Castro Alves  , Casimiro de Abreu, Álvares de Azevedo, Augusto dos Anjos. Que tempo, poeta!

Sou ex-Gurda Fiscal, elevado a auditor por Benito Gama, assim como foram beneficiados naquela época, pela medida de Benito: balanceiros, motoristas, servidora de café e outros que foram levados no trampolim dos chamados apostilamentos. E foi um número significativo.
Quanto aos cargos dos Agente de Tributos, acompanhei tudo de perto: da criação dos mesmos, no princípio como auxiliar à fiscalização  e arrecadação. Valia o espontâneo para o ATE contar pontos pra gratificação fiscal, por isso, chamado de ARRECADADOR.
Fui dos poucos que ajudava os ATEs no balcão e até dividia plantões noturnos com eles.
Vi , acompanhei de perto como o Fisco  da Bahia procedeu a algumas reestruturações no âmbito da Administração Fazendária. Fiscal de Rendas, Fiscal de Rendas  Adjunto.
Precisamente, em 1989, quando a Constituição do nosso País ( 1988) , não mais permitia a transposição de cargos
Os ex-analistas foram guindados a Auditores Fiscais.
Ninguém reclamou de um ato que foi de encontro a Constituição Federal.

Acompanhei de perto o Agente de Tributos crescer profissionalmente por méritos próprios. De cargo na origem nivel médio, à formação superior.E tudo porque as atividades que desempenhavam , não eram mais simples acessoramento e sim , fiscalização propriamente dita, razão  de governador à época, altarar o cargo quanto à escolaridade e prover o cargo de ATE com algumas atribuições que eram de competência do Auditor Fiscal.

Sou pelo Agente de Tributos porque sou pelo direito, pela razão. E a razão está com quem evoluiu dentra da mesma carreira  à qual se submeteu a concurso público,  não
pongando para um cargo estranho à sua origem. Isso não aplicável a determinados cargos na própria Sefaz da Bahia cujos diversos remanejamentos alocaram servidores  de outra secretaria à fazendária .

Sou um velho  Auditor  Fiscal de 85 anos.Conheço como funciona a nossa SEFAZ.Como disse: passei por diversas reestruturações no Fisco.Sou do tempo do onça. Do tempo que não se exigia formação alguma para ser fiscal na Bahia. Do tempo em  que o governador nomeava os seus fiscais conforme conveniência política, tipo pistolão.
Negócio de constituição do crédito tributário, nem se sabia o que era isso. Em 78 é  que veio a constituição do crédito tributário  e nível superior para o cargo de Auditor Fiscal.

Em 2009 , o Agente de Tributos, passou a lavrar auto de infração com lei aprovada no governo Wagner. Tudo normal -- pensei.Coisa justa, o Agente de Tributos iniciar e concluir  o trabalho através lançamento do crédito.Negativo.Aquele grupo, o mesmo grupo de alguns auditores ( uma meia duzia) provinda do Sindifisco, questionou na justiça a lei 11.470. Questionando incluisive, a lei 8.210.Que coisa! O DEM aprovara a lei mencionada, e interpunha recurso contra a mesma lei que o partido aprovara.

Fico pensando:  por que essa ação? O que está perdendo esses senhores, a pequena parcela que insiste a prejudicar os Agentes de Tributos? Nada. E a maldade
é tamanha que não se importam em gastar uma fortuna com essa ação. A instituição  e outros mais  que estão bancando essa ação não se importam em gastar pra prejudicar mais de mil servidores. Isso é doença. A doença da maldade.

Meu querido Jucklin, forte abraço .
Deus está no comando.
Forte abraço, queridos ATEs.

Arildo de  Aril Vantel

Auditor aposentado.
Rio de Janeiro, 12 de agosto 2021
 

JUCKLIN CELESTINO FILHO

Agente de Tributos

Escritor